A teoria liberal
A burguesia e a propriedade privada
No pensamento político de Hobbes de Rousseau, a propriedade
privada não é um direito natural, mas civil. Mesmo no estado de natureza (em
Hobbes) e no estado de sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem de
terras, de outros homens, e de bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não
existem leis para garanti-las. Cada um precisa armar-se para protege-la, sem
garantia de que o conseguirá.
O direito civil, ao contrário, assegura por meio das leis a
posse e a legitima na forma de propriedade
privada. Está é, portanto, um efeito do contrato social e um decreto
soberano.
Essa teoria da legitimidade civil da propriedade privada, porém,
não era suficiente para a burguesia em ascensão, cujo poder e prestígio estavam
fundados na propriedade privada da riqueza.
De fato, embora o capitalismo estivesse em via de consolidação e
o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, em toda
parte o regime político permanecia monárquico e, com isso, o poderio político
da realeza e o prestígio social da nobreza também.
Para que o poder econômico da burguesia pudesse enfrentar o
poder político dos reis e das nobrezas a burguesia precisava de uma teoria que
desse uma legitimidade tão grande ou maior do que o sangue e a hereditariedade davam à realeza e à
nobreza.
John Locke (1632 - 1704)
Em outras palavras, assim como sangue e hereditariedade davam à
realeza e à nobreza um fundamento natural para o poder e o prestígio, a
burguesia precisava de um teoria que desse ao seu poder econômico também um
fundamento natural, capaz de rivalizar com o poder político da realeza e o
prestígio social da nobreza, e até mesmo suplantá-los. Essa teoria será a da propriedade privada como direito natural
e sua primeira formulação coerente será feita pelo filósofo inglês John Locke,
no final do século XVII e início do século XVIII.
Locke parte da definição do direito natural como direito à vida,
à liberdade e aos bens necessários para a conservação de ambas. Esses bens são
conseguidos pelo trabalho.
Como fazer do trabalho
o legitimador da propriedade privada enquanto direito natural?
Deus, escreve Locke, é um artífice,
um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este, como obra
do trabalhador divino, a ele pertence. É seu domínio e sua propriedade. Deus
criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse
e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse
que o teria com o suor de seu rosto.
Por todos esses motivos, Deus instituiu, no momento da criação
do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do
trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural.
O estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que
Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade é garantir o direito natural
de propriedade.
Desse maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante
a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez
que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho,
enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade ou do trabalho alheio.
O burguês não se reconhece apenas como superior social e
moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais,
se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade
privada, então os pobres são culpados por sua condição inferior. São pobres,
não são proprietários e têm a obrigação de trabalhar para outros seja porque
são perdulários, gastando o
salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos
e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.
Trecho retirado do
livro Iniciação à Filosofia da
professora Marilena Chaui.
Vocabulário:
inconteste:
Que
não se coloca em dúvida; que não se pode contestar.
hereditariedade:
Transmissão
de direitos em virtude dos laços de sangue.
artífice:
Artesão.
Indivíduo que inventa.
perdulário:
Diz-se
da pessoa que gasta em excesso; que esbanja.
