O liberalismo

A teoria liberal

A burguesia e a propriedade privada

     No pensamento político de Hobbes de Rousseau, a propriedade privada não é um direito natural, mas civil. Mesmo no estado de natureza (em Hobbes) e no estado de sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem de terras, de outros homens, e de bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não existem leis para garanti-las. Cada um precisa armar-se para protege-la, sem garantia de que o conseguirá.

     O direito civil, ao contrário, assegura por meio das leis a posse e a legitima na forma de propriedade privada. Está é, portanto, um efeito do contrato social e um decreto soberano.

     Essa teoria da legitimidade civil da propriedade privada, porém, não era suficiente para a burguesia em ascensão, cujo poder e prestígio estavam fundados na propriedade privada da riqueza.

     De fato, embora o capitalismo estivesse em via de consolidação e o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, em toda parte o regime político permanecia monárquico e, com isso, o poderio político da realeza e o prestígio social da nobreza também.

     Para que o poder econômico da burguesia pudesse enfrentar o poder político dos reis e das nobrezas a burguesia precisava de uma teoria que desse uma legitimidade tão grande ou maior do que o sangue e a hereditariedade davam à realeza e à nobreza.

     John Locke (1632 - 1704)

Em outras palavras, assim como sangue e hereditariedade davam à realeza e à nobreza um fundamento natural para o poder e o prestígio, a burguesia precisava de um teoria que desse ao seu poder econômico também um fundamento natural, capaz de rivalizar com o poder político da realeza e o prestígio social da nobreza, e até mesmo suplantá-los. Essa teoria será a da propriedade privada como direito natural e sua primeira formulação coerente será feita pelo filósofo inglês John Locke, no final do século XVII e início do século XVIII.                                                                                
     Locke parte da definição do direito natural como direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para a conservação de ambas. Esses bens são conseguidos pelo trabalho.

      Como fazer do trabalho o legitimador da propriedade privada enquanto direito natural?

    Deus, escreve Locke, é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este, como obra do trabalhador divino, a ele pertence. É seu domínio e sua propriedade. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto.

     Por todos esses motivos, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural.

     O estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade é garantir o direito natural de propriedade.

     Desse maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade ou do trabalho alheio.

     O burguês não se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres.  De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade privada, então os pobres são culpados por sua condição inferior. São pobres, não são proprietários e têm a obrigação de trabalhar para outros seja porque são perdulários, gastando o salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.

Trecho retirado do livro Iniciação à Filosofia da professora Marilena Chaui.

Vocabulário:              

inconteste: Que não se coloca em dúvida; que não se pode contestar.

hereditariedade: Transmissão de direitos em virtude dos laços de sangue.

artífice: Artesão. Indivíduo que inventa.

perdulário: Diz-se da pessoa que gasta em excesso; que esbanja.

Disponível em: <http://www.dicio.com.br>. Acesso em 27/11/2015